Políticas de Privacidade

Aviso de Privacidade SAGAZ

Seja muito bem-vindo(a) ao SAGAZ!

O SAGAZ é uma plataforma de formação digital focada no desenvolvimento de habilidades e competências alinhadas às demandas do mundo contemporâneo, pertencente à empresa Sqwire Provedor de Conteúdo Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 31.880.729/0001-23.

  1. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o que é?
    A LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais. Ela protege os direitos dos titulares, estabelecendo regras sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento desses dados.

  2. Quais são seus direitos?
    O SAGAZ preza pela transparência e respeito aos usuários. Os titulares de dados pessoais atendidos pelo SAGAZ podem solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento

  • Acesso aos dados

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei

  • Portabilidade dos dados

  • Eliminação de dados pessoais tratados mediante consentimento

  • Informação sobre compartilhamento com terceiros

  • Informação sobre a possibilidade e consequências de não fornecer consentimento

  • Revogação do consentimento

Nos termos da Resolução 2 da ANPD, para exercer esses direitos, entre em contato diretamente pelo e-mail: [email protected]

Caso tenha dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos. Nossa prioridade é respeitar a sua privacidade.

  1. Conceitos essenciais

  • Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável (ex: RG, CPF, e-mail, telefone).

  • Dado pessoal sensível: origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados sobre saúde, vida sexual, biometria etc.

  • Dado anonimizado: dado que não permite a identificação do titular.

  • Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais.

  • Titular: pessoa a quem se referem os dados.

  • Controlador: empresa responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados (Sqwire Provedor de Conteúdo Ltda).

  • Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.

  • Encarregado/DPO: responsável pelo canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD.

  • Agentes de tratamento: controlador e operador.

  • Tratamento: qualquer operação sobre dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, eliminação, etc).

  • Anonimização: procedimento que torna o dado não associado a um indivíduo.

  • Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca do titular para tratamento dos dados.

  1. Quais informações são tratadas
    O SAGAZ coleta e trata dados estritamente necessários para a prestação dos seus serviços educacionais ou atendimento das obrigações legais:

  • Dados de identificação: nome, sobrenome, RG, CPF, data de nascimento, imagem, login, histórico de participação e interações com a plataforma

  • Dados de contato: endereço, telefone, e-mail

  • Dados profissionais/acadêmicos: escolaridade, experiências, instituição de origem, certificados, currículo, cargo, LinkedIn

  • Dados financeiros: informações bancárias e de pagamentos, histórico de cobranças, descontos, reembolsos, situação de adimplência

  • Dados sensíveis quando estritamente necessário: necessidades especiais (ex. para eventos ou brindes)

  • Outros dados eventualmente requeridos para fins específicos previstos em contrato, conforme a legislação

Informações podem ser fornecidas ativamente pelo usuário ou coletadas automaticamente (ex. informações de navegação, IP, dispositivo, sistema operacional), sempre com aplicação dos princípios da LGPD.

  1. Como seus dados são coletados

  • Ao visitar o site SAGAZ ou utilizar serviços digitais

  • Ao se cadastrar na plataforma ou inscrever-se em cursos, eventos e workshops

  • Durante a participação em atividades, pelo envio e troca de mensagens, imagens e outros dados em ambiente digital

  • Por meio de parceiros institucionais, somente para finalidades ligadas à prestação dos serviços à plataforma SAGAZ

  1. Para quais finalidades seus dados são usados?
    Os dados coletados podem ser usados para:

  • Oferecimento e administração dos serviços SAGAZ (cursos, conteúdos e benefícios aos usuários)

  • Processamento de inscrições, emissão de certificados, comunicação institucional e promocional

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

  • Execução de contratos e prestação de suporte técnico

  • Elaboração de estatísticas e relatórios com dados agregados/anonimizados para aprimoramento da plataforma

  • Processos financeiros e administrativos

  • Segurança das informações e prevenção de fraudes

  • Implementação e oferta de descontos, campanhas promocionais e pesquisas de satisfação

O banco de dados é reservado, não sendo compartilhado, vendido ou alugado. Compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a execução contratual, com parceiros que respeitem políticas de privacidade similares, exigidas por lei ou mediante consentimento do usuário.

  1. Compartilhamento dos dados pessoais
    O SAGAZ poderá compartilhar dados com:

  • Parceiros e fornecedores essenciais à entrega e operacionalização dos serviços

  • Autoridades ou órgãos públicos mediante obrigação legal ou decisão judicial

  • Terceiros, apenas com consentimento expresso do usuário para casos de marketing ou eventos específicos

  1. Retenção dos dados
    Dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para alcance das finalidades legais e contratuais. Depois desse período, ou mediante solicitação do titular, são eliminados ou anonimizados, salvo obrigações legais de retenção por tempo superior.

  2. Bases legais do tratamento
    O tratamento ocorre com base em consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse do controlador ou terceiros, sempre com observância à LGPD.

  3. Como seus dados são protegidos
    O SAGAZ adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo criptografia, políticas de segurança, controle de acesso e treinamento dos colaboradores. O acesso é restrito a pessoas autorizadas, em ambiente seguro. Mesmo assim, ressaltamos que nenhum sistema é totalmente infalível e recomendamos prudência com logins, senhas e o uso de dispositivos seguros.

  4. Cookies
    O SAGAZ utiliza cookies para aprimorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos, funcionalidades e campanhas. Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Cookies.

  5. Serviços de terceiros
    Ao navegar pela plataforma SAGAZ, você pode ser direcionado para sites externos, sujeitos a suas próprias políticas de privacidade, não tendo a Sqwire responsabilidade sobre tais conteúdos.

  6. Compromisso do usuário
    O usuário deve:

  • Usar o conteúdo e informações fornecidas na plataforma de forma legal e ética

  • Não difundir conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que possa prejudicar a plataforma ou terceiros

  • Proteger seus dados de acesso e dispositivos

  1. Contato
    Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de seus direitos enquanto titular de dados, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

  2. Lei aplicável
    Este Aviso de Privacidade se submete à legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Município do Rio de Janeiro para dirimir eventuais conflitos.

  3. Atualizações
    Este Aviso pode ser alterado a qualquer momento para refletir mudanças legislativas, regulatórias ou operacionais. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

APÓS A LEITURA DESTAS INFORMAÇÕES, UTILIZAR O SAGAZ SIGNIFICA CONCORDAR COM ESTE AVISO DE PRIVACIDADE.

Seja bem-vindo ao SAGAZ!